Fumar no parque prejudica a saúde de quem não fuma? Uns dizem que sim, outros acham que não. De qualquer maneira, a partir de 30 outubro, fica proibido acender cigarro em algumas áreas verdes de São Paulo. Quem for pego fumando em um dos 107 parques municipais da cidade estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.
Criada pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última sexta-feira, a lei vale para cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos, narguilés e qualquer outro produto fumígero derivado ou não do tabaco. “Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação do uso de fumo em espaços como esse. Por isso fico feliz em sancionar essa iniciativa e, agora, vamos conscientizar a população da importância dessa lei”, disse o prefeito em coletiva de imprensa.
Placas sinalizando de que ali é proibido fumar e informando o valor da multa serão instaladas pela prefeitura, que, junto aos conselhos gestores dos parques, formados por integrantes da população, vai definir os locais para fumódromos. Assim, a escolha de algumas pessoas pelo hábito de fumar também poderá ser respeitada, mas apenas nos lugares reservados para isso, que deverão estar distantes de parques infantis, áreas esportivas ou locais de alta aglomeração e circulação. O mesmo já é feito em cidades como Paris e Nova Iorque.
POPULAÇÃO CONSCIENTE
A fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal. E a multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.
Questionado sobre a eficiência na aplicação da multa, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, respondeu que o objetivo da lei é muito mais educativo, quanto à questão socioambiental, de educação e saúde, do que o caráter punitivo. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking de número absoluto de fumantes.
O Movimento Mundo SEM Bitucas afirma nas redes sociais que a nova lei é “uma boa notícia para quem não fuma e quer aproveitar mais o ar puro dos parques em São Paulo.” A poluição provocada pelo excesso de bituca no fundo dos rios e oceanos também tende a ser menor, uma vez que esse tipo de lixo será encontrado com menos frequência no chão e nos gramados, pelo menos nos parques municipais de São Paulo.
