A folia já acabou, mas o carnaval ainda rende discussões importantes. Por mais um ano, vimos na avenida fantasias e alegorias com quantidade exorbitantes de penas, infelizmente, de origem animal. É isso mesmo, as fantasias exuberantes e imponentes das rainhas de bateria, por exemplo, ainda são feitas às custas da exploração animal. Mas, isso pode acabar, o PL 1097/2019 tem o objetivo de proibir o uso de penas e plumas em fantasias e alegorias, incluindo as carnavalescas. 

O PROJETO DE LEI

Apresentado em 25/02/2019, o Projeto de Lei 1097/2019 diz em sua ementa que dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.

PL esclarece que as agremiações carnavalescas deverão utilizar materiais sintéticos e de produção exclusivamente industrial na confecção de seus itens. Além disso, prevê que o poder público estabeleça incentivos para tal substituição, fiscalize e penalize com multas progressivas que variam entre cinco mil e dois milhões de reais, em caso de reincidência. Atualmente, o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados.

A BOLÍVIA JÁ PROIBIU

Desde 2015, não se pode utilizar peles, penas e plumas de animais nas fantasias de carnaval, na Bolívia. Nossos vizinhos foram além e coibiram também o uso abusivo de água em brincadeiras carnavalescas. A fiscalização da lei é feita pelo Ministério do Meio Ambiente e da Polícia Florestal do Meio Ambiente.

Assim como a brasileira, a festa boliviana é reconhecida mundialmente e em 2001, o Carnaval de Oruro foi declarado pela Unesco Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade. Assim, o país prova que é possível manter a tradição olhando para o futuro, um futuro sem exploração animal e sem desperdício de água.

COMO FICAR DE OLHO E APOIAR O PROJETO

Antes de mais nada, vale a pena ler o PL 1097/2019  na íntegra. Ainda no site da Câmara dos Deputados, é possível clicar em “O que você acha disso?” e apoiar. Acima de tudo, é importante divulgar o projeto e colaborar para a conscientização coletiva quanto a relevância do tema.

Nós apoiamos um carnaval sem plumas e penas de origem animal. Por uma festa colorida, alegre e sem exploração animal!