De janeiro a maio deste ano (menos de um semestre), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), liberou o uso de nada menos que 169 agrotóxicos — 31 deles nesta terça-feira (21/5). Apenas em 2018, foram autorizados 450 defensivos agrícolas — um número três vezes maior que em 2015, ano com 139 substâncias químicas registradas pelos órgãos públicos para o controle de pragas agrícolas.
A velocidade com que esses produtos têm sido aprovados nos últimos três anos preocupa não só os ambientalistas, mas também os profissionais da saúde. Três dos 31 produtos registrados esta semana derivam do glifosato, produto associado a um tipo de câncer nos Estados Unidos. Mas, a Anvisa, responsável por verificar os riscos dos agrotóxicos à saúde, afirmou ao Correio Braziliense: “Dentro dos limites e formas de aplicação definidos pelo órgão, e com a adoção do manejo agrícola adequado, essas substâncias são seguras”. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não responderam ao jornal.
Em nota oficial, o MAPA garante: “A segurança dos produtos em questão foi avaliada tecnicamente e os dados apresentados atendem aos requisitos dos três órgãos federais envolvidos (MAPA, Anvisa e Ibama)”. Também por nota, enviada por email para a nossa redação, o Sindicato Nacional da Indústria de produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), ressalta: “O desenvolvimento de uma nova molécula de defensivo agrícola é uma atividade complexa e desafiadora. O tempo para a elaboração (em torno de 10 anos) e o registro de um novo produto (em média 8 anos) potencializam o desafio. Por isso, não se pode considerar as últimas concessões de registros como uma prática feita de maneira desenfreada, pois todas as etapas estabelecidas na legislação continuam sendo devidamente respeitadas”.
Porém, na mesma nota, o Sindiveg afirma se tratar de produtos perigosos, que devem ser usados corretamente, de acordo com as orientações do fabricante impressas nos rótulos e nas bulas. “Esses cuidados são necessários para evitar riscos à saúde do agricultor e da população que come alimentos produzidos no sistema agrícola que usa defensivos.” O Sindiveg ainda acrescenta a importância de a comercialização dos agrotóxicos ser feita apenas mediante apresentação de receita prescrita por um engenheiro agrônomo.
Agora a pergunta que não quer calar: será que os órgãos oficiais dão conta desse controle? “Infelizmente, a legislação brasileira simplifica muito o acesso aos agrotóxicos, além de faltar fiscalização, o que permite o uso descontrolado”, diz a socioambientalista Claudia Visoni, membro da Bancada Ativista, de São Paulo. A co-deputada estadual faz mais um alerta: “Estudos mostram que as águas, inclusive as subterrâneas, já estão contaminadas por essas substâncias tóxicas. Mas, como existe muita perseguição para quem pesquisa sobre o assunto, só vemos a ponta do iceberg”.
Mudanças na nossa agricultura são consideradas urgentes. “O ideal seria o governo criar um plano nacional, regional e municipal de racionamento e diminuição do uso de agrotóxicos.” Além disso, é preciso uma reformulação na maneira como essas substâncias são empregadas, como já acontece na Europa. “Mas não é o que vemos acontecer aqui. O Brasil está caminhando no sentido inverso à preocupação com o meio ambiente e a saúde da população.” Mas desistir, jamais! Vamos fazer aquilo que estiver ao nosso alcance. Claudia sugere começar com atitudes simples como estas:
- Comprar orgânicos
- Plantar comida sem veneno (obviamente a sugestão é para quem tem espaço e possibilidade para isso)
- Conversar sobre o assunto com todo mundo que conhecemos…”.
Você, um co-agricultor
Esse também pode ser um caminho para você se assegurar de que não está comendo alimentos carregados de agrotóxicos e nem colaborando para o aumento dessas substâncias na agricultura. Para ser um co-agricultor, é só procurar um grupo de CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura) e pagar uma taxa mensal — assim, toda semana, você tem direito a uma cesta variada, com tudo que o agricultor colhe naquele período, respeitando a sazonalidade dos alimentos. O valor investido pelo co-agricultor (você!) permite que os agricultores ligados ao programa trabalhem sem prejuízo e de forma justa, mesmo quando a safra não é tão farta. O sistema é de agricultura familiar e diversificada, que proporciona mais sustentabilidade. Mais informações no site www.csabrasil.org.
